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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Alienações
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ADILSON DA SILVA
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ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
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EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
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FRANCISCO GARCIA SOLER
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ISABEL DE OLIVEIRA
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JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
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JOÃO FIRMINO DA SILVA
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JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
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ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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Anexos
Vínculos
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1592
atos encontrados
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a autorização de contratação dos serviços de advogado ".
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de serviços de advogados.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajuste dos vencimentos do Diretor de finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização contrair empréstimo.
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a celebrar convênio com a receita Federal
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a execução orçamentaria para o Exercício de 1972.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de terrenos urbanos, onde este Executivo pretende instalar o Parque Infantil de Queiroz.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aumento de vencimento no salario Família dos servidores municipais.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Contribuição para o Programa do Patrimônio do servidor publico.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no quadro de funcionários da Prefeitura
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização de um crédito especial
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização da contratação de um Engenheiro
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado um crédito especial
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação para organização festejos carnavalescos
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado assinatura de convênio
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Titulo de cidadão honorário
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o poder Executivo autorizado a doar equipamentos ao Departamento de água e esgoto.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o chefe do Executivo, autorizando a abrir nos serviços de Viação Transporte e Comunicações.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto no setor de Iluminação Pública, serviço de energia elétrica.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o chefe do Executivo autorizado a adquirir por preço não inferior ao de avaliação de uma linha transmissão de propriedade do Condomínio Bom retiro .
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o chefe Executivo autorizado a anular as seguintes verbas a serem suprimidas
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado um crédito especial na saúde.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria setor Municipal de Alimentação Escolar
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual de Investimento de 1970/72
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o orçamento financeiro para o Exercício de 1970
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o chefe do Executivo autorizado a abrir um crédito
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica aberto nos serviços de contabilidade da Prefeitura Municipal de Queiroz Serviços de Saúde um Crédito Especial
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica autorizado abrir crédito adicional
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a construção de uma linha de Transmissão de Energia Elétrica.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a autorização para a vinda bens móveis"
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de dois veículos
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dotação de um brasão para o Município
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Convênio junto a Secretaria de Cultura Transporte e Turismo.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de valor de orçamento vigente.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação de Verbas Orçamentárias. Art. 1º Fica o prefeito Municipal autorizado a abrir nos serviços de Administração da Prefeitura Municipal de Queiroz crédito Suplementar de ncr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), destinados a suplementar as seguintes verbas orçamentárias vigentes".
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Viação Transporte e Comunicações, um crédito especial de ncr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros novos), destinados a ocorrer em aquisição de ferramentas tais como jogos de chaves, chaves de pito e morca, etc
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1° Fica instituída a Guarda Municipal de Queiroz armada destinada a coadjulgar o serviço de segurança mantido pelo Estado e a proceder ao policiamento especialmente durante o período noturno".
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre Suplementação de verbas Orçamentárias Art. 1º Fica nos serviços de Administração e finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz, crédito Suplementar na importância de Ncr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), destinado a suplementar 02 seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica aberto nos aberto nos serviços de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz um cre[édito especial no valor de Ncr$ 350,00 ( trezentos e cinquenta cruzeiros novos), destinado a ocorrer com despesas decorrente com a aquisição de selo postal.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art.1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos serviços de Educação Ensino Primário um crédito especial de ncr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros novos), destinados a ocorrer com despesas na aquisição de passes de alunos que estudam no grupo escolar e residem no Bairro de Águas Claras como também os alunos que residem na Fazenda Santa Izabel e viajam até a cidade de Queiroz, para tornarem a viatura que transporta os alunos à cidade de Tupã.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir nos Serviços de contabilidade da Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, um crédito suplementar de Ncr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros novos a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Art. 1º Fica o Chefe Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e finanças da Prefeitura Municipal de Queiroz Crédito Suplementar de Ncr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), destinados a Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente. .....
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ARt. 1º Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir nos serviços de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal, um crédito suplementar de Ncr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros novos), destinados a suplementar as seguintes, verbas do Orçamento Vigente.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Art. 1º Considerando que a Prefeitura Municipal de Queiroz precisa de terreno urbanos existentes da planta da cidade para iniciar a construção do prédio destinado a ginásio de Queiroz como também a Prefeitura Municipal pretende doar ao Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, terrenos também urbanos onde deverá o Governo do Estado construir prédio para a Delegacia de Polícia e cadeia. Fica o Chefe do Executivo de Queiroz, autorizada a adquirir por preço não inferior ao da avaliação dos lotes que deverão preencher as necessidades decorrentes com as duas obras, a que se refere acima.
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Portal atualizado em:
26/04/2024 10:34
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