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CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA A CIDADE DE MARÍLIA/SP

REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIODO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÕNIBUS NO TREVO DA SP 383 QUE DÁ ACESSO A GRANJA YABUTA, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DESTE MUNICÍPIO UMA VEZ QUE CARECE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS TRABALHADORES E...

GERADOR DE ENERGIA PARA O CENTRO DE SAÚDE

CARTAO DE ESTACIONAMENTO DO IDOSO

CRIAÇÃO DE PROJETO PLANTE UMA ÁRVORE

PROJETO AMAMENTE SEU FILHO COM LEITE MATERNO

ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA AVENIDA TUIUTI

BAIRRO BARRETINHO

RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS CARENTES

REPARO NAS LÂMPADAS DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS COM O BANCO BRADESCO AGÊNCIA 0010-8, DA CIDADE DE TUPÃ SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCICIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A CRECHE SANTA JOANA NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 ( QUATORZE MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Queiroz para o exercicio financeiro de 2017

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentarios dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder no Exercicio de 2017, Auxilios, Subvenções e/ou Contribuições a Entidades Sociais.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, RELATIVAS AO EXERCICIO 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCICIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA NO VALOR DE R$ 162.000,00 ( CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no perimetro urbano a área rural que discrimina e dá outras providências.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Municipio de Queiroz e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL -LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, S/N, COMO : PROFESSOR JOÃO ASSUNÇÃO LOPES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

BARRACÃO AGRONEGÓCIO

TERMINAL RODOVIÁRIO

MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO ÁGUAS CLARAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2017, e dá outras providências.

FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS EXERCICIO DE 2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ.

SINALIZAÇÃO DE FAIXA AMARELA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUEIROZ, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DIRETAMENTE COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa valor minimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET - ALIMENTAÇÃO ( OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO ) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLITICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS NO MUNICIPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPAROS NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA

MANUTENÇÃO NA PRAÇA EM PERIODOS CHUVOSOS.

SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA.

RECAPEAMENTO BAIRRO MONTE LIBANO .

MANUTENÇÃO NA PISTA DA VICINAL FRANCISCO CURCI.

Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, conferindo novas atribuições e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCICIO DE 2016, SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE SANTA JOANA ATÉ O VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTI VO A RECEBER EM DOAÇÃO DA CRECHE SANTA JOANA UM LOTE DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a entrega ao Poder Executivo de Bens Móveis Inserviveis à Câmara.