Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Queiroz - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Queiroz - SP
Proposições
BUSCA DETALHADA
864 proposições encontradas
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor José Tavares Filho."
Data:
16/05/2022
Número:
19/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Osvaldo Soares de França."
Data:
16/05/2022
Número:
18/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
RICARDO DOURADO (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor João Fausto de Freitas."
Data:
16/05/2022
Número:
17/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Inês Souza Vanjão."
Data:
16/05/2022
Número:
16/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem Ex-Vereadora Senhora Dalva Dias Brazão."
Data:
16/05/2022
Número:
15/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Maria Afonso da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
14/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Elza Rodrigues Marques."
Data:
16/05/2022
Número:
13/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Arnaldo Machado da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
12/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a Senhora Kassia Fernanda Silva Deolindo."
Data:
16/05/2022
Número:
11/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Antônio Oliveira."
Data:
16/05/2022
Número:
10/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Antônio Isaias da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
9/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem a jovem Lumara Carla dos Santos."
Data:
16/05/2022
Número:
8/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de Rua ou Avenida em homenagem ao Senhor Aguimar da Silva."
Data:
16/05/2022
Número:
7/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
MOC - Moções
Moção de Apoio
Data:
13/05/2022
Número:
1A/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências."
Data:
29/04/2022
Número:
10/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a concessão de subsídio tarifário concedido de transporte público na linha Queirz- Tupã (ida e volta) para munícipes, estudantes e trabalhadores residentes em Queiroz e dá outras providências."
Data:
27/04/2022
Número:
9/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação Especial ('pro-labore') devida aos Policias Militares em razão de convênio firmado com Estado de São Paulo (SSP), instituído por meio da Lei Municipal n° 1080/2017 e dá outras providências."
Data:
27/04/2022
Número:
8/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Instalação de placas ou lombadas, ou que renove a sinalização nas frentes das escolas com intuito de diminuir a velocidade dos motoristas no horário de entrada e saída dos alunos."
Data:
18/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
MOC - Moções
"Prestar última homenagem ao Ilustríssimo Senhor Jonas Ferreira de Barros, ex-servidor da Prefeitura Municipal de Queiroz , falecido dia 17 de março de 2022."
Data:
05/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
-
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA (Autor)
PL - Projetos de Lei do Legislativo
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/04/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre criação de vagas nos cargos que específica, junto ao quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
04/04/2022
Número:
7/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
04/04/2022
Número:
6/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação entre Município de Queiroz e a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral - Pompéia/SP, visando ao cadastramento de entidade parceira apta a prestar apoio à população no acesso aos serviços...
Data:
21/03/2022
Número:
5/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Lombadas na Rua Odeon Mendes Batista"
Data:
07/03/2022
Número:
5/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
"Roçar os matos nos terrenos baldios e passar a máquina em Ruas de terra de nossa cidade."
Data:
21/02/2022
Número:
4/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"Aumento do piso salarial dos Professores"
Data:
21/02/2022
Número:
3/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
IND - Indicações
"A Rua São Pedro é muito estreita e não comporta de forma alguma, que sejam estacionados carros dos dois lados"
Data:
08/02/2022
Número:
2/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA (Autor)
IND - Indicações
"Nomenclatura de algum Prédio Público, Bairro ou Rua, com nome do Ex-Vereador "ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA" (BILA).
Data:
08/02/2022
Número:
1/2022
Situação:
Encaminhado
Autor:
HUGO CURCIO LOPES (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Data:
27/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, cria novas vagas e referências aos cargos públicos que especifica, altera nomenclatura e dá outras providências."
Data:
12/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Prorroga o período de vigência da Lei Municipal n°. 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."
Data:
13/12/2021
Número:
30/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA DE JESUS."
Data:
10/12/2021
Número:
5/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUINO DE SOUZA LIMA."
Data:
10/12/2021
Número:
4/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE MOREIRA CABRAL."
Data:
10/12/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURO JOSÉ TEIXEIRA."
Data:
10/12/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências."
Data:
24/11/2021
Número:
29/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o pagamento de auxílio subvencional à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã (APAE) e dá outras providências".
Data:
22/11/2021
Número:
27/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o pagamento de auxílio subvencional à Santa Casa de Misericórdia de Tupã e dá outras providências."
Data:
22/11/2021
Número:
26/2021
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Fixa valor minímo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Data:
22/11/2021
Número:
25/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET-ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
22/11/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
MOC - Moções
"Moção de Aplausos e Congratulações ao policial Osvaldo Luis Mazon pelos 25 anos de dedicação à Policia Militar do Estado de São Paulo."
Data:
22/11/2021
Número:
9/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
"Dispõe sobre a atribuição de valor venal mínimo para os imóveis urbanos do Município de Queiroz e dá outras providências."
Data:
16/11/2021
Número:
3/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
"Dispõe sobre a atualização do valor venal do alqueire paulista da terra nua para cálculo do ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) rural do Município de Queiroz e dá outras providências."
Data:
16/11/2021
Número:
2/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre a realização de procedimentos para a recuperação de imóveis irregularmente doados ou cedidos pela municipalidade à Cúria Diocesana de Marília e confere permissão (quando cabível) para a indenização de benfeitorias úteis ou necessárias e dá outras...
Data:
09/11/2021
Número:
24/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRJE - Projeto de Lei do Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício financeiro de 2022."
Data:
09/11/2021
Número:
23/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
REQ - Requerimentos
"Solicita informações a Agência Nacional de Energia Életrica - ANEEL sobre cortes no fornecimento de energia."
Data:
19/10/2021
Número:
33/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
NILSON DOS SANTOS (Autor)
MOC - Moções
"Moção de Repúdio"
Data:
18/10/2021
Número:
8/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022 (Autor)
IND - Indicações
"Instalação de toldos nas Escolas "Dão e Zezito."
Data:
18/10/2021
Número:
59/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JULIANO ABÍLIO DA SILVA
IND - Indicações
"Construção de Cobertura nos Pontos de ônibus que realiza o transporte escolar da rede Municipal de Queiroz-SP."
Data:
08/10/2021
Número:
58/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JONAS MENEZES GARCIA
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia