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ANTONIO ABILIO DA SILVA
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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Autor Mesa
TODAS
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MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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atos encontrados
Nº 859
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Disciplina a concessão de abono mérito em pecúnia aos profissionais do magistério subordinados ao sistema de educação básica do município FUNDEB.
Obs:
" Disciplina a concessão de abono mérito em pecúnia aos profissionais do magistério subordinados ao sistema de educação básica do município revogando assim qualquer disposição em contrario, e dá outras providências."
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com Consórcio Regional Intermunicipal De Saúde – Cris e dá providências.
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 829/2009,passará a vigorar com o seguinte texto de lei".
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.”
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo a conceder no exercício de 2010, auxílio, Subvenção e/ou contribuições a entidades social "
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza o município de Queiroz celebrar convênio com o fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP"
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar doação de imóvel público constituído do terreno urbano"
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar doação de imóvel público constituído em terreno urbano."
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
" Inclui no Perímetro Urbano municipal a área rural que discrimina e dá outras providências"
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário aos Conselheiros Tutelares.
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo municipal a ratificar doação de imóvel público constituído no terreno urbano"
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza doação escritura Maria da Silva Nascimento (Maria do Chico)
Obs:
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar doação de imóvel público constituído do terreno urbano"
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Obs:
" Dispõe sobre o plano plurianual do município de Queiroz para o período de 2010 a 2013"
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências"
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2010
Obs:
" Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o execício de 2010 "
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a criação do concelho municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências "
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2009
Situação:
Em vigor
"Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas para a realização XVII Festa do Peão Boiadeiro de Queiroz."
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
" Altera o Artigo 15 da Lei 609/2000 – Regulamenta Arborização no município de Queiroz e dá outras Providências."
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza celebrar Convênio com a Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação"
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas da rede pública municipais ."
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos."
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de programa de apoio e incentivo à Proteção de área de preservação permanente- APP no município de Queiroz. Doação de Mudas."
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui Projeto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providências."
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no plano plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e outras providências."
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo a conceder, ainda no presente Execício, complementações de subvenções sociais e contribuições até o valor de R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais)
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, delegando competência para executar ações de trânsito ao Município e dá outras providências."
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui taxa de licença para funcionamento e operação de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.”
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido, objetivando a construção de Praça Pública."
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a abertura de credito adicional especial, para a aquisição de imóveis destinados as obras de interesse social."
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar financiamento Municipal com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas ."
Nº 829
Constituição Estadual
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
" Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP "
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas e rodagem do Estado de São Paulo DER/SP ".
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui projeto no plano plurianual e na lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício de 2009 e dá outras providências."
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui a política municipal de proteção aos mananciais de abastecimento público."
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui a Revisão Veicular da Frota a Diesel de Veículos Municipal e Terceirizada."
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Institui a Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas Públicas Municipais."
Nº 827
Constituição Estadual
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
" Institui o calendário ecológico do município de Queiroz".
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de Engenharia pelo Município de Queiroz e dá outras providências."
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dá nova redação ao artigo 110 do estatuto dos servidores públicos do município de Queiroz/SP ( Lei Municipal nº 584/99 ) "
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos "
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio, da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas Municipais. "
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara municipal de Queiroz/SP. "
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre reajuste salarial ao servidores da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providencias"
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2009
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade Santa casa de Misericórdia de Tupã e dá outras providências."
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2009
Situação:
Em vigor
"Concede revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz/SP."
Nº 813
Constituição Estadual
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do meio ambiente e dá outras providências."
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde."
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências."
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Queiroz a receber, mediante repasse efetuando pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
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Seta
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Portal atualizado em:
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