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Segunda17/08/202620h00

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Atualizado em: 07/08/2026 às 10h34

Constituição Federal

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71 atos encontrados

Nº 37

Portaria

Data: 21/12/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 36

Portaria

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

" Dispõe Sobre a Declaração de Ponto Facultativo e Recesso de final de Ano entre os dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências".

Nº 1121

Lei Ordinária

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

Ana Virtude Miron Soler, prefeita do Município de Queiroz, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ela sancionou e promulgou a seguinte Lei: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementa e da e da outras providências.

Nº 1120

Lei Ordinária

Data: 12/12/2018

Situação: Em vigor

" Autoriza o poder executivo a proceder a concessão onerosa de bem público (espaço destinado a lanchonete e/ou restaurante no terminal rodoviário "geraldo viana da silva) ", e dá outras providências."

Nº 35

Portaria

Data: 11/12/2018

Situação: Em vigor

Artigo 1°- Fica Declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nesta data ( 11/12/2018 ), a partir das 11:00 horas, retornando o expediente normal as 13:00 horas do dia 12/12/2018, em decorrência do falecimento da servidora pública municipal e Ex. Vereadora, Senhora Isabel de Oliveira.

Nº 1116

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

" Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2019, e dá outras providências".

Nº 1119

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".

Nº 1118

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

" Dispõe sobre a expressa revogação da Lei Municipal nº 1102/2018 que se referia à autorização do poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbando".

Nº 1117

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".

Nº 1115

Lei Ordinária

Data: 28/11/2018

Situação: Em vigor

" Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2019."

Nº 33

Portaria

Data: 29/10/2018

Situação: Em vigor

" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável pelo controle interno."

Nº 32

Portaria

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

FICA NOMEADO, PELO REGIME ESTATUTÁRIO ( LEI MUNICIPAL N° 584/99 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP ), PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO DE PROCURADOR JURIDICO.

Nº 31

Portaria

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

" DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DESTE LEGISLATIVO.

Nº 34

Portaria

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, nos dias 16 e 19 de novembro, sexta-feira e segunda-feira.

Nº 29

Portaria

Data: 25/09/2018

Situação: Em vigor

FICA CONCEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SR.ª ANA PAULA ALEIXO DE BARROS.

Nº 30

Portaria

Data: 25/09/2018

Situação: Em vigor

" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAAIS DA SALA DA COPA, ASSIM TAMBÉM COMO DA SALA DE ARQUIVOS."

Nº 28

Portaria

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Decreto Legislativo

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: MESA DIRETORA 1º BIÊNIO ANO 2017/2018

" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, referente às contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, Exercício de 2016".

Nº 1110

Lei Ordinária

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

" Autoriza o poder executivo municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano".

Nº 1111

Lei Ordinária

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público constituído do Terreno Urbano".

Nº 1112

Lei Ordinária

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

" Autoriza o poder Executivo Municipal a Ratificar a Doação de Imóvel Público Constituído do Terreno Urbano ".

Nº 1114

Lei Ordinária

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

" cria um (1) Cargo de assessor Especial da Presidência da câmara Municipal de Queiroz - SP. E dá outras providências com relação à Denominação e atribuições do cargo e revoga os incisos I e IV, da Lei 945/2012, de 29 de março de 2012 e altera o art. 1° da Lei 1/2014, do Município de Queiroz. "

Nº 1113

Lei Ordinária

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

" Revoga os ARTS. 1° e 2° da Lei de 807, de 06 de Fevereiro de 2009, do Município de Queiroz. "

Nº 27

Portaria

Data: 03/09/2018

Situação: Em vigor

FICA EXONERADO A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA.

Nº 26

Portaria

Data: 21/08/2018

Situação: Em vigor

FICA CONCEDIO FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICADESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SR° ANA PAULA ALEIXO DE BARROS.

Nº 25

Portaria

Data: 21/08/2018

Situação: Em vigor

" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA SALA DA COPA, ASSIM TAMBÉM COMO DA SALA DE ARQUIVOS".

Nº 21

Portaria

Data: 17/08/2018

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 20

Portaria

Data: 17/08/2018

Situação: Em vigor

FICO CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O SR° ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES.

Nº 24

Portaria

Data: 17/08/2018

Situação: Em vigor

" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SUBSTITUTO PARA SER RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 23

Portaria

Data: 17/08/2018

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO COMO RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTOS".

Nº 22

Portaria

Data: 17/08/2018

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, PARA SER RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E SETOR CONTÁBIL".

Nº 19

Portaria

Data: 12/07/2018

Situação: Em vigor

FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA DESTE LEGISLATIVO, A SRª ANDRÉIA ANGELIN.

Nº 1109

Lei Ordinária

Data: 09/07/2018

Situação: Em vigor

" Dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências".

Nº 1108

Lei Ordinária

Data: 09/07/2018

Situação: Em vigor

" Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal em regime especial de Direito Administrativo - Rede e dá outras providências".

Nº 1107

Lei Ordinária

Data: 09/07/2018

Situação: Em vigor

" Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Tupã ".

Nº 18

Portaria

Data: 06/07/2018

Situação: Em vigor

" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO EFETIVO, RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA E PLENÁRIO".

Nº 16

Portaria

Data: 06/07/2018

Situação: Em vigor

FICA CONCEDIDO FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA DESTE LEGISLATIVO, A SR.ª FRANCISCA DA SILVA GONZAGA.

Nº 17

Portaria

Data: 06/07/2018

Situação: Em vigor

FICA DESIGNADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sraª ANA PAULA ALEIXO DE BARROS, COMO RESPÓNSAVEL PELA LICITAÇÃO.

Nº 15

Portaria

Data: 28/06/2018

Situação: Em vigor

" ALTERA A PORTARIA N° 14/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NESTE LEGISLATIVO NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPADO MUNDO FIFA 2018".

Nº 1103

Lei Ordinária

Data: 19/06/2018

Situação: Em vigor

ALTERA O NÍVEL DE REFERÊNCIA DE CARGO PÚLICO, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1104

Lei Ordinária

Data: 19/06/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O SERVIDOR COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1105

Lei Ordinária

Data: 19/06/2018

Situação: Em vigor

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO".

Nº 1106

Lei Ordinária

Data: 19/06/2018

Situação: Em vigor

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 14

Portaria

Data: 18/06/2018

Situação: Em vigor

" DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NESTE LEGISLATIVO NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO bRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018".

Nº 1100

Lei Ordinária

Data: 13/06/2018

Situação: Em vigor

" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2019 e dá outras providências".

Nº 1101

Lei Ordinária

Data: 13/06/2018

Situação: Em vigor

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO."

Nº 1102

Lei Ordinária

Data: 13/06/2018

Situação: Em vigor

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO".

Nº 1098

Lei Ordinária

Data: 30/05/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13

Portaria

Data: 29/05/2018

Situação: Em vigor

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, NO DIA 01 DE JUNHO/2018 (SEXTA-FEIRA), POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE " CORPUS CHRISTI"

Nº 1/2018

Resolução

Data: 22/05/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SBRE AO REAJUSTE DO VALOR DO TICKET - ALIMENTAÇÃO ( OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNCIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Seta