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AGENOR BARBOSA
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ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
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FRANCISCO GARCIA SOLER
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PAULO FIRMINO DA SILVA
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SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
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SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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Anexos
Vínculos
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77
atos encontrados
Nº 30
Portaria
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre exoneração de servidor público nomeado em cargo em comissão e dá outras providências."
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FIM DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências"
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de "Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal n°14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal."
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre o ponto facultativo durante as festividades de natal e de fim de ano e confere outras providências"
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a designação da Agente de Contratação da Câmara Municipal de Queiroz-SP em substituição à servidora em gozo de férias"
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR DA FASE QUARTAS DE FINAL."
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a exoneração, de servidor público nomeado em cargo de comissão e dá outras providências."
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Sra. ANA PAULA ALEIXO DE BARROS CTPS N°088947 Série N° 00218/SP, titular do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVA, a partir do dia 15/12/2022 à 29/12/2022, ou seja, 15 (quinze) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 26/07/2021 à 26/07/2022."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR DA FASE OITAVAS DE FINAL".
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA A LEI N° 1.145, DE 12 DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER UMA CESTA NATALINA DE PRODUTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga o período de vigência da lei Municipal n° 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências."
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2023."
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA LEI N° 680/2004, BEM COMO ALTERA SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 945/2012."
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA RITA DE JESUS."
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SARAH IGNES FERNANDES."
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MEIRA."
Nº 5
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS."
Nº 7
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALVINA DOMINGUES BARBOSA."
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DO CATAR DURANTE A PRIMEIRA FASE."
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a conceder uma cesta de produtos natalinos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade um crédito adicional suplementar no importe de R$2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais), e dá outras providências."
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Queiroz a abrir na contabilidade municipal um crédito adicional especial no importe de R$411.755,18 (quatrocentos e onze mil, setescentos e cinquenta e cinco reais e dezoitos centavos) e dá outras providências."
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas e cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP".
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$3.932.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido Licença Prêmio a Servidora Pública desse Legislativo a Srª FRANCISCA DA SILVA GONZAGA, CTPS N° 61924 Série 00173/SP, Titular do Cargo de Escriturária, com fundamento no artigo 117 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Queiroz (Lei n° 584/1999)."
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr. LOURENÇO BRUNO CHAVES PEREIRA CTPS N° 053289 Série N° 00354/SP, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE."
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre as ordens a serem cumpridas para o bom desenvolvimento das atividades da Câmara Municipal."
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 1.620.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 2.640.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede reposição inflacionária a repasse efetuado para custeio do empregado público do consórcio Cris e dá outras providências."
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA PARA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), E DA LEI FEDERAL 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)."
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares a servidora pública desse Legislativo a Srª MARIA ELOISA RIBEIRO BUTTIGNON CTPS N° 027235 Série n° 00317/SP, titular do cargo de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA."
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre ordens a serem cumpridas em atendimento à fiscalização do E. Tribunal de Contas e dá outras providências"
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas dos cargos públicos e altera referência nos cargos que especifica e dá outras providências."
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
"CONCEDE LICENÇA PARA O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ-SP."
Nº 11
Portaria
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr.ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SOARES."
Nº 12
Portaria
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 13
Portaria
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a Designação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por Adiantamentos."
Nº 14
Portaria
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Dispõe sobre a Designação de servidor público titular de cargo efetivo, como responsável por Bens Patrimoniais."
Nº 15
Portaria
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Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
"Fica designada a servidora pública municipal a Sr.ª ANA PAULA ALEIXO DE BARROS, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Administrativa desta CÂMARA MUNICIPAL, para assinar a partir da presente data como TESOUREIRO."
Nº 10
Portaria
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
Fica concedido LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Sr.ª Ana Paula Aleixo de Barros, CTPS n° 088947 Série n° 00218/SP, Titular do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Nº 9
Portaria
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
NILSON DOS SANTOS
Fica concedido férias regulamentares ao Servidor Público desse Legislativo o Sr. VINICIUS FLORES BRANCO CTPS N° 068834 Série N° 00332/SP, Titular DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, à partir do dia 04/07/2022 à 02/08/2022, ou seja, 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 01/10/2020 à 30/09/2021.
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