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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Contratos
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-- Desafetações
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
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Patrimônio
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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Autor Vereador
TODOS
ADEMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
JOSÉ JONAS MACEDO
JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
JOSÉ PAULO NEMÉZIO
JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
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LAIRTON GARCIA DOS SANTOS
LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
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Anexos
Vínculos
Gostei
69
atos encontrados
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Suspende o expediente na Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a Srª Ana Paula Aleixo de Barros.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a Srª Andreia Angelim.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências."
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Trata de autorização de custeio de despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos ( material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Autoriza o Poder Legislativo a conceder uma cesta natalina de produtos e gêneros alimentícios aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o exercício de 2020.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido férias regulamentares a funcionária deste Legislativo, a SRª Daiane Aparecida Silva Ferreira.
Nº 3/2019
Resolução
Baixar
Data:
04/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Reguloamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, criando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Queiroz- SP e dá outras providências."
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído em terreno urbano ."
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
12/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a transferência do feriado Municipal da Consciência Negra comemorado no dia 20 de novembro, instituido pela lei Municipal nº 754/2007 nas repartições púlicas municipais, edá outras providências."
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre o cumprimento da carga horária do cargo de contador e dá outras providências."
Nº 5/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do tribunal de contas do Executivo Municipal de Queiroz-SP, exercício de 2017".
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder executivo a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Autoriza o poder executivo Municipal a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano."
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido licença prêmio pública ao servidor desta Câmara Municipal, o Sr. Roberto Carlos dos Santos Soares.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a designação de servidor público substituto para ser responsável pela secretaria, para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências."
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável por adiantamentos."
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela secretaria e dá outras providências."
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil."
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a criação de vagas, nos cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providências."
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica concedido Licença Prêmio a Servidora pública Municipal Inês Monteiro da Silva
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a designação de servidor público substituto para ser responsável pela secretaria, para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo como responsável por adiantamentos."
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela Secretaria e dá outras providências."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil."
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica Concedido férias regulamentares ao Servidor Público desta Câmara Municipal, o Sr. Roberto Carlos dos santos Soares.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 08 de julho de 2019 (segunda-feira ), anterior ao feriado Estadual de 09 de julho.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Pedro Paulo Torres, Presidente da Câmara do Município de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Fica concedido Licença prêmio a Servidora Pública desta Câmara Municipal.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Fica Concedido Licença Prêmio a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Sr. Francisca da Silva Gonzaga.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA E REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Fica declarado Ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICA CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO."
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO."
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
" DELIMITA E UNIFICA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
" ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 894/2010 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TICKET- ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALTERADA PELAS LEIS 1051/2016 E 1096/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
PEDRO PAULO TORRES
Férias regulamentares a funcionária deste Legislativo.
Nº 1/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Concede o título de cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor Alexandrino Feitosa Torres."
Nº 2/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Concede o título de Cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor Guilherme Lázaro."
Nº 3/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Concede o título de cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor Luiz Cursi".
Nº 4/2019
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Concede o título de cidadão Queirozense ao ilustríssimo Senhor José Bezerra".
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da câmara Municipal de Queiroz/SP e dá outras Providências."
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e da presidência da Presidência da Câmara Municipal de Queiroz-SP."
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
" Fixa valor mínimo para o ticket- alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências "
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:34
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