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"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Parcialmente Suspensa
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano
Número
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Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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ADILSON DA SILVA
AGENOR BARBOSA
ALAOR GRACIA BRABO
ALEXANDRINO FEITOSA TORRES
ANTONIO ABILIO DA SILVA
APARECIDO INÁCIO DOS SANTOS
ARTUR ROTOLI
DALVA DIAS BRAZÃO
DJALMA LOURENÇO DE ABREU
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ELEUTÉRIO GOMES DA SILVEIRA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA
EURICO BEZERRA DE CARVALHO
FABRÍCIO SANTOS SILVA
FLORIANO RAMOS
FRANCISCO DE PRINCE
FRANCISCO GARCIA SOLER
GILMAR ALVES DIAS DOS SANTOS
GISLAINE COSTA DE JESUS PAULA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
HEBER JOSE BRAZÃO
HERMÍNIO SABINO
HUGO CURCIO LOPES
ISABEL DE OLIVEIRA
JAIME PEREIRA LOPES
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO
JOÃO ASSUNÇÃO LOPES
JOÃO BATISTA DE LIMA
JOÃO FIRMINO DA SILVA
JONAS MENEZES GARCIA
JOSÉ APARECIDO BONFIM
JOSÉ DE PAULA
JOSÉ DE SOUZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
JOSÉ HERRERO
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JOSÉ LAZARO
JOSE MIRANDA SILVA
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JOSÉ RICARDO NEMÉZIO
JOSE VIANA DA SILVA
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LOURIVAL ANGELIN
LUIZ AURELIANO DE SOUZA
MANOEL DONIZETE SOARES
MANOEL PEDRO BONFIM
MARCEL SANTOS SILVA
MARIA DOS SANTOS CURCI
MAURO DEMARCHI
NILSON DOS SANTOS
ODILON BATISTA DA SILVA
PAULO FIRMINO DA SILVA
PEDRO PAULO TORRES
RICARDO DOURADO
RODRIGO DA COSTA ROCHA
ROMÃO RODRIGUES DA SILVA
SEBASTIÃO VIANA DA SILVA
SEVERINO DE ARAÚJO
SINÉSIO JOSÉ PINTO
VICENTE OSAMU TANIGUTI
VILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
WALTER RODRIGO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora 1° BIENO 2021-2022
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 1997/1998
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2001/2002
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2005/2006
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2009/2010
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2013/2014
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO Ano 2017/2018
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 1999/2000
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2003/2004
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2007/2008
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2011/2012
Mesa Diretora 2º Biênio Ano 2015/2016
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO Ano 2019/2020
Mesa Diretota 2º Biênio
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2015-2016
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019-2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2015-2016
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019-2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015-2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017-2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019-2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2015-2016
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019-2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - BIÊNIO 2021/2022
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
69
atos encontrados
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticas da Prefeitura Municipal de Queiroz - SP
Nº 1/2019
Resolução
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
" Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket - Alimentação ( ou cartão Alimentação ) para os servidores públicos da Câmara Municipail de Queiroz e sá outras providências."
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 18/04/2019 quinta-feira santa.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
" Altera, Revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 1003/2014 de 18 de Setembro de 2014 e dá outras providências correlatas."
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 29 de Março ( Sexta-Feira )
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica Declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Queiroz, no dia 04 de Março de 2019.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Art. 1 Considerando o afastamento do servidor SR. Roberto dos Carlos Santos Soares, titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 e 13/03/2019, fica designada a portadora do RG nº 17.379.319-8 e do CPF nº 055.857.108-50, titular do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer a função de Gestora dos Contratos, pelo período mencionado.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Considerando o afastamento de servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos soares, Titular do cargo de Diretor de Secretaria, por concessão de Licença Prêmio pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre os dias 12/02/2019 a 13/03/2019, fica designada a servidora pública municipa, Sra. Francisca da Silva Gonzaga
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a desinação de Servidor Público titular de Cargo efetivo, para ser responsável pelos bens patrimoniais e setor contábil"
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a nomeação de Servidor público titular de cargo efetivo como responsável por adiantamentos"
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
" Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo, para ser responsável pela Secretaria e dá outras providências."
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Fica Concedido Licença Prêmio ao Servidor Público desta Câmara Municipal, o Sr. Roberto carlos dos Santos Soares.
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
" Altera a Nomenclatura e sede dos prédios públicos que especifica e dá outras providências."
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Artigo 1º - Fica concedido férias regulamentares a Servidora Pública desta Câmara Municipal, a Srª. Inês Monteiro da Silva, CTPS nº 037061 Série 00269/SP, Titular do cargo de Servente, a partir de 01/02/2019 à 02/03/2019, ou seja, 30 (trinta) dias de descanso, relativo ao período aquisitivo de 05/06/2017 a 05/06/2018
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, responsável pelos bens patrimoniais da sala da Copa, assim também como da Sala de Arquivos."
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
" Designação de servidor público da Câmara Municipal para fazer gestão de contratos e dá outras providências."
Nº 4
Portaria
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor público titular de cargo efetivo para a lavratura de ata dos trabalhos das sessões legislativas.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para a composição da Comissão de Licitação desta Câmara Municipal.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor público titular de cargo efetivo, para assinar a partir da presente data como tesoureiro.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 14:44
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